• Chegou a hora da verdade, golpistas

    No Blog da Cidadania

    Imagino que poucos tenham sido os que perderam tempo de sono assistindo à encenação barata levada a cabo no Senado da República na madrugada desta quinta-feira, 12 de maio de 2016. Este blogueiro não esteve entre esse bando de crédulos, por óbvio. Pouco importou o que disse este ou aquele senador. As cartas estavam marcadas.

    Não aconteceu nada de relevante no Plenário do Senado. Todos sabiam que nada havia a esperar. Nenhuma defesa de Dilma, por mais brilhante que fosse, mudaria o rumo das coisas. Nenhuma acusação que coonestasse o que lá ocorria veio nos salvar da confirmação de que a democracia estava sendo violentada com requintes de crueldade – pela capa torturante de “legalidade” (mal) estendida sobre o processo de impeachment de Dilma Vana Rousseff.

    O impeachment, pode-se dizer, ocorreu sob amplo constrangimento dos seus autores, dos seus executores e da assistência no entorno.

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  • A Justiça de Moro – Cláudia Cruz, inocentada. Já Marisa Letícia, nem depois de morta.

    O Cafezinho

    Por Bojonas Teixeira Marisa Letícia, submetida ao estresse extremo, sofreu um AVC e morreu. Os médicos são unânimes em que o ambiente de pressão, de perseguição e linchamento foi causa decisiva para essa morte. Mas, mesmo assim, Sérgio Moro não a absolveu. Os advogados pediram a absolvição dela após a morte. Mas ele não aceitou. Apenas decretou a “extinção da punibilidade”. Ou seja, manteve um espinho cravado sobre a alma dela, mesmo depois de morta. Perseguindo-a, com as fúrias da lei, mesmo no outro mundo. Mas e Claudia Cruz? Cláudia, foi absolvida.

    Marisa Letícia nunca teve conta na Suíça, não fez gastos de US$ 526 mil no cartão de crédito, ou seja, mais de meio milhão de dólares, em compras suntuosas nas capitais do luxo. No entanto, apesar de Cláudia, como é conhecida na intimidade, gastar mais de meio milhão de dólares em futilidades, Moro viu nisso só inocência. Só vislumbrou boa fé. No caso de Maria Letícia, ao contrário, aceitou a denúncia ridícula que a acusa de lavagem de dinheiro por um triplex que ela nunca usou. Cláudia Cruz comprou, usou, consumiu, usufruiu, ostentou. Mas é inocente. Já no caso de Marisa, não comprou, não usou, não habitou – Mas havia elementos suficientes para que o juiz aceitasse a acusação.

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  • Doleiro preso por tráfico ajudaria Aécio na lavagem de propina, suspeita Lava Jato

    GNN Notícias

    Jornal GGN - No documento em que reforça o pedido de prisão contra Aécio Neves ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot revela que além da empresa da família Perrela, um doleiro condenado por tráfico internacional de diamentes é suspeito de ajudar o senador mineiro na lavagem da propina que ele teria recebido da JBS.

    Nas investigações sobre o caso, a Polícia Federal flagrou o assessor parlamentar de Zezé Perrela, Mendherson Souza Lima, conversando de maneira cifrada com o doleiro Gaby Amine Toufic Madi, condenado a 7 anos de prisão em 2016.

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  • Recomendo leitura

Consideração acerca do golpista Temer

Eu vou fazer algumas considerações acerca do atual presidente da República. Ele é um golpista! Até que me provem o contrário ele foi mentor partícipe do golpe junto com os outros membros de sua quadrilha: Moreira Franco, o advogado do PCC, facção criminosa de São Paulo, o senhor Alexandre Moraes, Renan Calheiros e outros, mas teve uma participação significativa de uma gente que nos parecia esclarecida, mas igualmente criminosos, como a professora esquizofrência Janaína Paschoal e o jurista (?) Hélio Bicudo. Porque GOLPE é um crime contra a vontade popular. Esse sacripanta do Temer não merece ser presidente nem de time de futebol de várzea, tamanha a sua falta de caráter. Para compara-lo a Fernando Henrique Cardoso, de quem não gosto nem um pouco por várias razões, tenho que lembrar o programa de suas respectivas candidaturas: a de FHC era a da social democracia, cuja ideologia surge no berço do MARXISMO de acordo com muitos autores, inclusive de direita. Vejamos o que diz a infoescola, da editora Abril
Social-democracia é uma ideologia política surgida no fim do século XIX a partir de uma cisão interna do socialismo. É difícil chegar a uma definição precisa do que é que defendem os sociais-democratas, uma vez que as elaborações teóricas de grupos e indivíduos que se identificam com esse termo foram se alterando através da história… Quando surgiu, dentro do movimento operário de caráter marxista, a social-democracia apontava para a importância de conquista da democracia através da universalização do voto e da possibilidade de participação política por meio de assembleias populares.
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Então tem um bando de pseudos sociais-democratas que bradam espumando pelos cantos da boca contra o marxismo porque não conhece a história berçal da social democracia. E falam muita merda! Mas FHC mereceu ser presidente porque o povo o escolheu porque acreditou num projeto político que defendiam na teoria, embora a prática demonstrou que não se podia confiar no que diziam, ele foi reeleito pelo voto popular. Ou seja, o povo estava aprovando as besteiras que FHC fez. Ele privatizou um monte de coisas. Ninguém viu nada feito com o dinheiro das privatizações e há relatos documentais históricos que provam que o dinheiro da privatização em quase a sua totalidade foi parar em contas no exterior de pessoas do governo FHC.

Ele defendia o neo-liberalismo, ideologia de Milton Friedman, surgida no início do Século XIX, cujas teses só favoreciam mesmo os mais ricos. Merece respeito porque a tese do neo-liberalismo, apesar de fuder com os mais pobres, era genial, tão genial que convencia até os mais pobres de que o programa, mesmo tendo sido idealizado para torna-lo mais pobre e subserviente aos mais ricos, muitos homens e mulheres pobres, e pasmem!, até hoje, estão convencidos de que o melhor caminho é o neo-liberalismo. Mais do que convencidos, foram convertidos e passaram a defender os princípios neo-liberais sem jamais entender o mérito da ideologia defendida. Mesmo assim, apesar da estupidez que verbaliza em seus discursos, FHC merece ser respeitado enquanto ex-presidente e gozar dos privilégios que tem ex-presidentes já previstos na Constituição.

Já Michel Temer não merece nada. Nem respeito, consideração ou qualquer outra coisa que porventura reivindique. Ele é a personificação do que há de pior na política. É um estúpido, imoral e desvalido de caráter porque se elegeu com um discurso teórico e jamais cumpriu um milímetro daquilo que um dia defendeu. É um pilantra que se apropriou do discurso progressista do Partido dos Trabalhadores, para, eleito, dar o golpe que deu e achincalhar o Estado Brasileiro colocando como principais assessores uma quadrilha suspeita de se locupletar com os recursos do Tesouro Nacional.

Não tenho dúvidas que sua permanência como presidente será mantida porque o Estado está aparelhado, o Congresso ajoelhado e o Judiciário é uma instituição partícipe do golpe com Gilmar Mendes arrotando arrogâncias que vilipendiam a Constituição Brasileira. Há no Brasil duas justiças: uma para Lula e o PT, outra condescendente, permissiva, tolerante e cega para os que assaltaram o poder e destroem o Brasil. Foram ávidos para condenar a nomeação de Lula como ministro e se calam diante da possível nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal um advogado que defende o PCC, acusado pela revista Veja de plágio para publicar um livro; se calam diante da nomeação de Moreira Franco, citado 47 vezes nas delações da Lava Jato, como ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles fazem parte de uma quadrilha, se protegem e conduzem a política sempre em benefício deles e em prejuízo da população.

Dengue: a estratégia agora é outra (parte III)

Gráfico extraído do Guia de Vigilância Epidemiológica do SUS (Brasil, 2005)

 

Antes da municipalização havia quatro modalidades de trabalho de campo: Levantamento de Índice (LI); Levantamento de Índice e Tratamento (LI + T); Tratamento (T) e Verificação e Tratamento (V + T). O primeiro era apenas para verificar o índice de infestação de uma localidade e deveria ser adotado em uma área cujo trabalho tivesse sido realizado há pelo menos 6 meses. Adotava-se o LI para verificar a prioridade da localidade: se o índice não fosse superior a 1%, adotar-se-ia o V+T que se caracterizava por uma verificação em todos os imóveis tratando apenas aqueles encontrados com larvas de mosquitos. Se o índice ficasse entre 1,1% e 5%, adotar-se-ia o Tratamento em todos os imóveis independentemente da presença de larvas de mosquitos e quando superior a 5%, fazia-se o tratamento com o larvicida e o serviço de UBV era imediatamente acionado para baixar o índice ao nível aceitável. O LI tinha outra particularidade: a pesquisa deveria ser feita com base no número de imóveis de uma localidade e assim, as localidades com até 500 imóveis fazia-se uma pesquisa em todos eles, ou seja, 100% dos imóveis; de 501 a 1500 em 1/3 deles; de 1501 mil à 5 mil fazia-se a pesquisa em 20% e acima de 5 mil  fazia-se a pesquisa em 10% dos imóveis. Nos dias atuais já não se utiliza mais este formato e usa-se a expressão extrato para definir as prioridades das ações de campo e mede-se o índice de infestação predial pelo Levantamento de Índice Rápido do Aedes – LIRA[1] (O LIRA será abordado detalhadamente mais adiante), mas o ponto comum entre o velho e o novo está exatamente na busca de um índice de infestação por mosquito Aedes aegypti para nortear as ações de controle.

 

Mas nada disso é feito sem Recursos Humanos. Em consequência da reintrodução do vírus tipo I da dengue em 1986, a extinta SUCAM firmou um convênio com a Cháritas Diocesana de Nova Iguaçu que deveria contratar temporariamente 200 Agentes para atuarem na Baixada Fluminense. Treinados por um período de quinze dias assumiram autonomamente a tarefa de dar fim ao mosquito vetor da dengue na região realizando um excelente trabalho que fundamentou o discurso de continuidade, tal que em fevereiro de 1987 passaram por uma prova de seleção e foram contratados pelo Ministério da Saúde. Apesar de já se viver sob o regime democrático da Nova República vivia-se uma relação de poder condigno (Galbraith, 1999) herdado do velho regime. Os agentes de endemias identificavam-se por número tal que um agente de endemias, ao receber uma visita do supervisor deveria se apresentar dizendo seu nome, seu número, a localidade e a modalidade de trabalho que estava executando. O depoimento de um Agente, à época Supervisor de Endemias, revelou que foi obrigado a abandonar uma supervisão sem efetivá-la porque o servidor tremia tanto que temeu por seu estado de saúde. Havia um medo brutal das supervisões porque exigia-se muito do agente. Para ter uma ideia das disparidades os antigos servidores revelam que todos os dias pela manhã o guarda chefe – era assim chamado o chefe de equipe – deveria fazer a chamada “revista diária”. Esta revista consistia em observar: primeiro a vestimenta do agente. Ele deveria estar uniformizado com camiseta branca logada com a marca Sucam ou de camisa de brim na cor caqui fornecidos pela instituição. As meias deveriam ser pretas e usar sapatos ou borzeguim. Uma indumentária diferente desta especificidade o agente não deveria trabalhar e, na melhor das hipóteses, o guarda chefe lhe subtraía a indenização de campo, uma remuneração que o servidor recebia por dia trabalhado. A outra hipótese era a perda absoluta do dia de trabalho e, consequentemente, as devidas remunerações, para explicar melhor, o colaborador recebia um provento que era o salário e outro que era uma ajuda de custo a título de indenização de campo conhecida entre os colaboradores como diária. Depois lhe era observado o material permanente que ele deveria conservar sob sua guarda em condições de uso. Se lhe faltasse qualquer material, e não havendo outro para substituí-lo, o servidor não podia trabalhar. Outra observação levada ao fim e ao cabo era o horário de trabalho. Neste quesito, quando o servidor chegasse além dos 15 minutos de tolerância, por minuto que fosse, voltaria para casa com a certeza de que seu pagamento ao fim do mês lhe viria incompleto e, por fim, para sair do Posto de Abastecimento (PA) para o campo de trabalho o servidor deveria estar devidamente barbeado, caso contrário, o guarda-chefe poderia impedi-lo de trabalhar.

 

O guarda chefe também sofria pressões. Se supervisionado e faltasse com o cumprimento de alguma das regras era ele quem perdia o direito de trabalhar e era substituído pelo guarda 1[2] da turma. Ele era obrigado a preencher diariamente um boletim “itinerário” e deixá-lo à porta do lado de fora para quando a supervisão chegasse soubesse de seu paradeiro na localidade. Se isto não fosse feito ou tivesse alguma incoerência, como anotar que estaria num determinado lugar e seguir para outro, era motivo para a subtração da indenização por dia trabalhado ainda que cumprisse regularmente 8 horas de trabalho no dia. Qualquer falha, de qualquer natureza, era motivo para os superiores imediatos ora subtrair a indenização do dia dos vencimentos dos servidores, ora interromper o trabalho para aplicar-lhe uma severa punição. Vez por outra era possível perceber um agente cumprindo por dias uma punição na Sede do Distrito sem direito a indenização de campo. Na relação superior-subordinado reproduzia-se os mecanismos de coerção, de intimidação, no singular exercício do poder condigno (Galbraith, 1999) para tornar o trabalhador um sujeito submisso e obediente sem levar em consideração os problemas inerentes dos seres humanos.

 

Por estar associado tanto à propriedade quanto à personalidade e por ter acesso a todos os instrumentos de coerção, o governo é uma instituição peculiarmente forte, de poder excepcional. Por isso seu poder é inevitavelmente encarado com temor, muitas vezes com pavor, e em todas as sociedades civilizadas concorda-se em que deve haver limites ao seu exercício. Pensa-se, em especial, que deve haver limites ao uso do poder condigno (Galbraith, 1999: p. 72)

 

No Brasil já vivíamos a Nova República, mas com fortes traços herdados da Velha República. Os detentores de função de mando, portanto, agiam em obediência às normas institucionais sem questioná-las e assim reproduziam os mecanismos de controle, coerção e intimidação.

 

Em 1988, 2007 agentes foram contratados pelo Instituto Vital Brasil através de um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Era um reforço de peso que, em tese, daria conta e  cabo do mosquito Aedes aegypti; mas não foi isso que aconteceu. Nos anos seguintes o número de casos foi crescente, segundo o Ministério da Saúde, em 1989 foram confirmados 5.334 casos; em 1990, 40.642 mil casos; em 1991, 97.209 mil casos de dengue e, de 1994 a 1998, os casos de dengue estabeleceu um traçado crescente no gráfico chegando na casa dos 250 mil casos notificados no território nacional (Brasil, 2005). Em 1991, por exemplo, a SUCAM incorporou em seu quadro cerca de 2000 novos agentes. Ora, em 1990 extingue-se a SUCAM e a FSESP e as atribuições destas instituições passam então para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) quando surgem  novos elementos na estrutura organizacional: os coordenadores de campanhas. Para regularizar a situação daquele contingente a FUNASA faz um processo seletivo simplificado para, ao final, contratar 6,035 agentes de endemias mantendo-os sob contratos temporários renováveis até junho de 1999 quando o então ministro da saúde José Serra, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, resolve pela demissão de 5.792 agentes provocando uma escalada crescente no número de casos positivos de dengue ultrapassando os 800 mil casos em 2002 (veja no gráfico). Em setembro de 2003, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por força da Lei, a FUNASA reintegra os agentes demitidos em 1999.


[1]    Cf. pág. XX

[2] Cada colaborador de uma turma recebia um número de 1 a n (conforme o número de agentes na turma), como já mencionado, e era relacionado por ordem hierárquica de tal modo que o guarda número 1 substituiria o guarda chefe e na ausência dos dois, o substituto seria o guarda 2 e assim sucessivamente.

Max e a gestão centralizada

Dr. Jorge, Dequinha e Max. Imagem extraída do Blog da Prefeitura [http://queimados-rj.blogspot.com/2011/01/queimados-recebe-visita-do-novo.html]

Sou petista desde 1985. Em Queimados, cidade metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, fui presidente do partido por duas vezes e já ocupei todos os cargos em Comissão Executiva e também da Comissão de Ética.

Coube a mim operar um diálogo com o então candidato a prefeito Max Lemos (PMDB). Eu tinha a determinação de lhe dizer que nós já tínhamos candidato a prefeitura, mas que o ouviríamos para um debate interno sobre coligação partidária. O mesmo diálogo tivemos também com o prefeito Rogério do Salão (PDT) e candidato a reeleição, mas convictos de que teríamos candidatura própria independente do que eles nos dissessem. É dura a vida de dirigente partidário quando já se tem uma posição formada e espera que ela se sobressaia às demais posições numa disputa pelo poder.

Max Lemos tornou-se prefeito e vem fazendo uma gestão modesta, mas não se pode acusá-lo de desonestidade.

O que me trouxe a este post é uma história que começa lá atrás, quando a cidade recém-emancipada se preparava para a primeira disputa ao Executivo e ao Legislativo Municipal. Também tínhamos uma candidatura própria. Naquela ocasião Max também era candidato. Nosso candidato apresentou-se ao partido com uma cópia de uma reportagem que dizia ser Max Lemos um dos “fraudadores” do INSS. Com aquela reportagem nosso candidato majoritário faz o partido aprovar uma ação de divulgar abertamente aquela notícia com o real intuito de desmoralizar a candidatura Max e torná-lo inelegível, se não judicialmente, pelo menos pelo repúdio popular.

Conseguiu!

Naquela ocasião tornou-se prefeito Jorge César Pereira, ou Dr. Jorge, como era conhecido.

Este também teve uma carta desmoralizadora divulgada pelo candidato majoritário do PT. Esta carta não foi aprovada pelo partido, mas já era tarde, já que ela tinha sido divulgada pela vontade pessoal do nosso candidato.

Ministro da Saúde Alexandre Padilha e Max Lemos. À esquerda, de óculos escuros ao fundo, o antes algoz e hoje secretário de saúde em Queimados. Imagem extraída do Blog da prefeitura.

Para encurtar a história, esse candidato de muitas vontades próprias e avesso às vontades dos demais membros do partido é hoje Secretário de Saúde de Max Lemos. Vejam como se constitui a história: sem dizer uma única palavra Max nocauteou o velho sofista e o sustenta como empregado (sim, porque o Secretário é nomeação pessoal do prefeito e não do povo que é o verdadeiro patrão. Na hora que bem entender, Max o demite independente de qualquer condição já que o cargo é de confiança do prefeito) ao lado do ex-prefeito Dr. Jorge que também é Secretário de governo na gestão Max Lemos. Ironia né? É o cuspe nos olhos de quem cuspiu para cima.

Pois bem. Neste final de semana passado estive a conversar com algumas pessoas sobre a política na cidade. Começamos com os imóveis que estão sendo construídos com os recursos da Caixa Econômica Federal e cujos preços já manifestei indignação AQUI. Depois a conversa descambou para o modo centralizador de governar de Max Lemos.

Não vou citar nomes aqui porque não me interessa constranger as pessoas que me serviram de fonte nem deixá-las sob a ira do alcaide, mas elas me disseram que os Secretários não podem assinar cheques ou efetuar pagamentos sem o consentimento do prefeito fazendo parecer que aqueles não são da confiança deste. Disseram-me também que o prefeito de Queimados não fica no gabinete e quem quiser falar com ele tem que ficar perambulando pela cidade até encontrá-lo. Nada é feito sem o conhecimento e a permissão deste e os Secretários ficam dependendo da palavra final do prefeito.

Ora, eu conheci por dentro a administração do prefeito Azair Ramos e uma das minhas críticas ao ex-prefeito era exatamente a de permitir que o Secretário fizesse o que bem entendesse. Mesmo sabendo que o prefeito não sabe de tudo. Aliás este é um problema crasso. Uma vez nomeado Secretário o indivíduo se considera apto a fazer e desfazer, afinal ele é o poder e como poder faz e desfaz. Comete erros infantis, mas sempre considera que fez para o bem. Ora senhoras e senhores! Bem para quem? As boas intenções resultam em boas ações? Nem sempre. Mas o que pesa absolutamente contra a administração pública é o indivíduo não reconhecer sua incapacidade de produzir para o bem comum.

Penso que as duas coisas são extremadas. Azair por deixar tudo por conta de seus nomeados e Max por concentrar tudo na sua pessoa. Nomear uma pessoa Secretário de Governo significa conhecer a capacidade dela em administrar a coisa pública para o bem comum e também confiar na honestidade dela. Do ponto de vista de quem está de fora penso que uma política de projetos e metas seria interessante para uma cidade com a limitada capacidade financeira de Queimados. Outro grande problema gerado pela arrogância nos gestores públicos é de não se capacitar e de não cercar-se de pessoas capacitadas para a elaboração de projetos. Daí que me perguntei se Max não estaria certo em fazer o que faz no cargo que lhe confiou milhares de eleitores. Sua atitude diminui drasticamente a possibilidade de desvios, corrupção e mau uso dos recursos públicos. Eu disse diminui, não acaba. Mas isso basta?

Quais são os projetos que o Secretário de Meio Ambiente se propõe a trabalhar pela cidade e em quanto tempo e sob qual valor? O que a Secretaria de Educação propõe para a formação continuada dos professores e quais os projetos para o Esporte e as Artes (música, cinema, pinturas em telas etc.) a secretaria apresenta como conteúdo educacional extracurricular como forma de fortalecer a educação na cidade neste ano? O que a Secretaria de Ação Social tem feito para ajudar Dilma Rousseff e Sérgio Cabral a eliminar a miséria e a pobreza? Existe um projeto para melhorar as residências em estado miserável? As residencias ribeirinhas ao Rio Abel serão removidas ou não? O que se pode fazer para evitar as constantes enchentes no centro da cidade quando chove torrencialmente?

Não há recursos, dirão os secretários. Como não há? Pergunte aos ministros do governo Dilma Rousseff se não há recursos para projetos de pequenos e médios portes para as cidades? O que falta são exatamente projetos exequíveis, bem elaborados e fundamentados para que o prefeito Max possa visitar Brasília com a certeza de que não vai passar vergonha por lá. Com a limitação orçamentária de uma cidade com parcos recursos próprios, não há alternativas senão estudar minuciosamente como adquirir recursos na esfera federal. E para isto é necessário reconhecer que enquanto secretário precisa buscar capacitação adequada para elaborar os projetos. Qual o mal que há em ter que prestar contas semanalmente? O secretário deve apresentar um projeto e executá-lo. Semanalmente dizer ao prefeito o que foi feito e o que falta fazer. Aos poucos o prefeito reconhecerá a capacidade do secretário em conduzir a coisa pública sem que ele próprio tenha que exercer a função gerencial. Mas também não vejo mal algum em saber que o prefeito gosta de acompanhar e avaliar o que está sendo feito sob a sua gestão. Afinal de contas, quando surge uma denúncia grave, a sujeira sempre cai na conta do prefeito.

Há muito o que fazer pela cidade. Queimados é uma cidade em construção e não será nesta gestão que tudo se resolverá. Max pode não ser o exemplo de prefeito, mas as denúncias de mau uso do dinheiro público reduziu substantivamente e secretários já não se rogam donos da coisa pública como antes. As críticas que ouvi não me fizeram contestar a administração do atual prefeito, mas de conhecê-la melhor para exercer uma crítica com vistas a melhorar a administração pública.